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Empresas do Maranhão: guia de PGR, PCMSO e LTCAT

O conteúdo deste site está dividido pelas regiões do Maranhão, e dentro de cada região aparecem os municípios, somando 217 páginas de cidades. Em todas elas, a empresa encontra o que precisa saber sobre PGR, PCMSO e LTCAT para tomar decisões, além do contato da Plataforma Ocupacional pelo WhatsApp.

Uma boa gestão de riscos começa por uma boa conversa. Fale com a Plataforma Ocupacional pelo WhatsApp, descreva o seu negócio e descubra quais documentos fazem sentido para você.

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PGR: inventário de riscos e plano de ação

O primeiro dado que orienta o PGR é o CNAE da empresa, usado pela NR-04 para definir o grau de risco. Esse enquadramento ajuda a entender o tamanho do trabalho e, no caso de ME e EPP, se existe a possibilidade de dispensa nos graus 1 e 2. Daí em diante, o programa ganha forma com o inventário de riscos e o plano de ação.

O que é o PCMSO e como ele funciona

Quem contrata pela CLT no Maranhão precisa acompanhar a saúde dos empregados de forma organizada, e o PCMSO é o programa que a NR-07 prevê para isso. Ele não se resume a uma lista de exames: começa pela leitura dos riscos do PGR, passa pelo planejamento do médico responsável e termina no relatório analítico anual, que fecha o ciclo e orienta o ano seguinte.

LTCAT: o laudo previdenciário dos agentes nocivos

Dos três documentos tratados neste site, o LTCAT é o único de natureza previdenciária. Enquanto PGR e PCMSO seguem normas regulamentadoras, o laudo responde à Lei 8.213/1991 e se conecta à previdência por meio do PPP. Apesar disso, vale manter os três alinhados, porque descrevem os mesmos ambientes de trabalho.

Regiões do Maranhão

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Região de São Luís

O que separar para facilitar o levantamento

A entrega dos documentos não encerra o trabalho. O PGR tem a avaliação de riscos revista a cada dois anos ou antes, quando algo muda, e o LTCAT precisa acompanhar mudanças de ambiente, máquinas e processos. Por isso, depois da entrega digital, a Plataforma Ocupacional segue disponível pelo WhatsApp para orientar revisões e atualizações.